Advogado fala a jornal sobre uso de ágio interno

O advogado Flávio Eduardo Carvalho, sócio do escritório Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados, concedeu entrevista ao jornal ‘Valor Econômico’ sobre uso de ágio interno. Leia reportagem:

Carf analisará uso de ágio interno

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Ficais (Carf) deverá julgar em sua primeira sessão do ano, marcada para a última semana deste mês, o primeiro caso de uso de ágio interno gerado entre empresas de um mesmo grupo econômico. Voltou à pauta dos conselheiros, depois de três adiamentos, um recurso da Fazenda Nacional contra decisão favorável à Gerdau. Continuar lendo

Ambiente integrado e aprendizado direto com os sócios

Reportagem da edição de dezembro da revista Você S/A, publicada pela Editora Abril, traz o novo perfil dos escritórios de advocacia. Diz a revista que os escritórios de advocacia mudaram para atrair e reter profissionais com perfil colaborativo e empreendedor.

O Souza, Schneider, Pugliese e Sztokfisz Advogados está lá. Fomos um dos entrevistados para a reportagem ‘Novos escritórios para novos tempos’. Continuar lendo

Advogado concede entrevista ao jornal Valor Econômico

O advogado Flávio de Carvalho, do escritório SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE E SZTOKFISZ ADVOGADOS concedeu entrevista ao jornal Valor Econômico, edição desta segunda-feira (7), sobre as questões jurídicas da União. Leia reportagem:

União ganha 504 recursos e recupera R$ 28 bilhões

Em 504 processos em que saiu vencedora no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), a União recuperou R$ 28 bilhões para os cofres públicos. O valor foi obtido entre janeiro e novembro de 2012, período em que o órgão julgou 1.052 recursos, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Continuar lendo

‘Arbitragem é forma de resolução de conflitos desenvolvida para garantir maior celeridade’

Leia entrevista com o advogado Henrique Philip Schneider, sócio do escritório SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE E SZTOKFISZ ADVOGADOS, sobre arbitragem tributária.

Com as mudanças aprovadas no Congresso, autorizando a solução de conflitos de natureza tributária por meio de arbitragem, o que muda para o contribuinte?

O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 469/2009 prevê relevantes alterações em dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional – CTN). São medidas voltadas à modernização da Administração Fiscal, inspiradas em legislações alienígenas.

Especificamente quanto à solução de conflitos, a PLP introduziu alterações que visam tornar o processo arrecadatório mais célere e eficiente, por meio da adoção de modelo mais amplo de transação tributária. Entre outros, trata da previsão de adoção de processo de arbitragem para a solução de conflitos ou litígios, com efeitos vinculantes. Continuar lendo

Posição do STF sobre cobrança de IR e CSLL é importante para evitar cenário de incertezas

Sessão plenária do Supremo Tribunal Federal/ Fonte: STF

Na última quarta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento sobre a cobrança da CSLL e IR sobre os lucros obtidos por empresas controladas ou coligadas no exterior. O advogado Flavio Eduardo Silva de Carvalho, sócio do escritório SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE e SZTOKFISZ ADVOGADOS comenta o tema. Leia entrevista:

- O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou mais uma vez o julgamento sobre cobrança da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e de Imposto de Renda (IR) incidentes sobre os lucros obtidos por empresas controladas ou coligadas no exterior, independentemente da disponibilidade desses valores pela controlada ou coligada no Brasil. Suscitou-se a possibilidade de se afetar o julgamento de um Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral reconhecida, com a finalidade de que a posição final reflita o entendimento dos Ministros que compõem o STF atualmente. Caso isso ocorra, existe a possibilidade de ficar suspenso o julgamento da ADI n. 2.588 até que se ultime o julgamento do Recurso Extraordinário que será selecionado. Qual a urgência a ser tomada uma decisão?

Seria importante que o Supremo se manifestasse com brevidade para evitar que se estenda esse cenário de incerteza acerca da constitucionalidade da tributação dos resultados das empresas coligadas e controladas no exterior da forma prevista na Medida Provisória (MP) n. 2158/01. Entretanto, se, de fato, eles aguardarem que um Recurso Extraordinário seja selecionado, a finalização desse julgamento pode demorar mais alguns meses. Continuar lendo

Entrevista: o entendimento da lei sobre o vale-refeição

Leia entrevista com os advogados Igor Nascimento de Souza, Rafael Fukuji Watanabe, Eduardo Santos Rotta e Murilo Bunhotto Lopes, do escritório SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE E SZTOKFISZ ADVOGADOS, sobre o vale-refeição. Esse benefício tem natureza salarial ou indenizatória? Os advogados comentam ainda a questão do vale-transporte. ”É muito importante que os contribuintes estejam atentos a estas oportunidades de discussões tributárias, que representam importantes fatores de economia e de competitividade para as empresas”, destaca o advogado Souza. Leia a entrevista: Continuar lendo

Entrevista: a advogada Fernanda Camano fala sobre a relativização da coisa julgada

Leia entrevista com a advogada Fernanda Donnabella Camano de Souza, do escritório SOUZA, SCHNEIDER, PUGLIESE E SZTOKFISZ ADVOGADOS, sobre o relativizar da coisa julgada. Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Fernanda afirma que a relativização da coisa julgada representa “um atentado ao Estado de Direito, pois no momento que for aberta exceção à rigidez da decisão passada em julgado, quebra-se a confiança no sistema”. “O cidadão apenas se encontra seguro quando não se frusta diante das expectativas criadas pelo próprio sistema e que devem, sempre, ser asseguradas”, completa. Leia a entrevista: Continuar lendo

Governo vende benesses que são direitos do contribuinte, diz presidente do IBPT

João Eloi Olenike, presidente do IBPT

No mesmo mês que o Brasil atingiu a marca de R$ 600 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros, o país comemorou pela primeira vez o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte.

A data – uma conquista do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) – tem como objetivo evidenciar a questão da carga tributária que pesa sobre o país. Segundo estudo realizado pelo próprio instituto, o aumento da carga tributária brasileira em 10 anos subtraiu R$ 1,85 trilhão do bolso da sociedade.

Em entrevista a este blog, o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, destacou que o Brasil precisa de uma reforma tributária urgente. “Mas não a que está sendo proposta que é uma tremenda falácia”, afirmou. Olenike diz ainda que a expectativa de arrecadação para esse ano é de R$ 1,45 trilhão, se o país tiver um crescimento econômico entre 4% e 5% do PIB e uma inflação também nessa faixa. “Isso significa um crescimento nominal de 2,5% em relação ao que foi arrecadado em 2010”. Continuar lendo